No encontro, aberto a toda a comunidade esportiva da região que tenha interesse em desenvolver projetos esportivos em suas instituições, foram tratados temas referentes ao funcionamento do Programa Pró-Esporte RS e seus dois mecanismos de fomento: a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie). Além disso, foi apresentado o edital aberto da Feie.
João Carlos e Silva cumprimentou o secretário da SEL, João Derly, e a Universidade Feevale pela promoção do evento. “Seminários como este são muito positivos, pois mostram novas possibilidades para o fomento do esporte, esta ferramenta de transformação social”, disse JC.
Sobre o Pró-Esporte
Vinculado à SEL, o Programa Pró-Esporte RS, visa promover a aplicação de recursos financeiros, na forma de benefício fiscal, em projetos de fomento às práticas desportivas e paradesportivas, formais e não formais, e ao desenvolvimento do esporte em suas diversas áreas de manifestação e modalidade. O programa possui dois tipos de mecanismos de fomento. A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que é realizada de forma indireta por meio de incentivos do ICMS a empresas patrocinadoras de projetos esportivos aprovados. E o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie), realizado através de investimento direto por parte do Estado por meio de editais.
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